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Michele Moreno
São José dos Pinhais (PR)
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Sobre mim
Advogada Criminalista
Pós graduada pela Escola da Magistratura do Paraná- EMAP.
Especialista em Direito Criminal.
Pós-graduanda em Psicologia Forense.
Principais áreas de atuação
Direito Penal
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100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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Leonardo César Bonfim
Artigo ·
há 9 anos
Nulidade de sentença em processo trabalhista por meio de Embargos de Declaração ante a ocorrência de citação inválida.
Na prática processual trabalhista, quando nos deparamos com a possibilidade de citação inválida, a forma mais comum ou mais eficaz de se combater a sentença em que todo o processo transcorreu à...
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Ana Luiza Coelho Silveira Mello
Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
Resumo : O objetivo do presente artigo é a compreensão da responsabilidade civil do Estado no que se refere aos atos omissivos, fazendo-se a análise junto ao discorrido no artigo 37, § 6º da...
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